Definições

Cliente : qualquer pessoa física maior de idade, ou pessoa jurídica, navegando no Site e/ou efetuando uma compra.

Prestações e Serviços : todos os produtos e serviços disponibilizados pelo Site acessível no endereço: https://dionecouture.com/

Conteúdo : todos os elementos que constituem a informação presente no Site (textos, imagens, vídeos, gráficos, logotipos…).

Informações dos Clientes : todos os dados pessoais coletados e tratados por https://dionecouture.com/ no âmbito da gestão da conta do cliente, dos pedidos e das estatísticas.

Utilizador : qualquer pessoa que aceda ao site e o utilize.

Informações pessoais : dados que permitem a identificação direta ou indireta de uma pessoa física, nos termos do RGPD (Regulamento UE 2016/679) e da lei hongkonguesa PDPO (Personal Data Protection Ordinance).

1. Apresentação do site internet

Nos termos das obrigações de transparência aplicáveis aos sites comerciais, é especificada aos Utilizadores a identidade dos intervenientes no âmbito da exploração do site https://dionecouture.com/ :

Editor do site :
Arkayne Limited
67 Mody Road, Tsim Sha Tsui, Hong Kong
Sociedade registada em Hong Kong

Proprietário : Arkayne Limited
Responsável pela publicação : Arkayne Limited
(A publicação é assegurada por uma pessoa jurídica.)

Webmaster : Shopify
Hospedagem : Shopify Inc. – 151 rue O’Connor, Ottawa, Ontario, Canada
Delegado de proteção de dados : Arkayne Limited

2. Condições gerais de utilização

A utilização do Site implica a aceitação plena e total das presentes condições. Estas condições podem ser modificadas a qualquer momento; o Utilizador é convidado a consultá-las regularmente.

O Site está acessível 24/7, exceto interrupção técnica. Arkayne Limited pode suspender o acesso para manutenção, sem obrigação de aviso prévio.

3. Descrição dos serviços fornecidos

O Site fornece informações relativas às atividades da marca Dione Couture.
As informações são dadas a título indicativo e podem ser modificadas a qualquer momento.

Arkayne Limited não poderá ser responsabilizada por eventuais erros ou omissões, nem pela ausência de atualização.

4. Limitações técnicas

O Site utiliza JavaScript e tecnologias web padrão.
O Utilizador compromete-se a utilizar um equipamento recente e seguro.

O Site é hospedado pela Shopify, cujas infraestruturas podem estar localizadas no Canadá, nos Estados Unidos ou em outras regiões, de acordo com as políticas de transferência internacional de dados.

Arkayne Limited e Shopify não poderão ser responsabilizadas em caso de :

  • falha da rede internet

  • interrupção de serviço

  • vírus ou incompatibilidade de hardware

5. Propriedade intelectual

Arkayne Limited detém os direitos de uso sobre todos os elementos do Site.

Qualquer reprodução, adaptação ou exploração não autorizada é proibida e poderá ser objeto de processos de acordo com a lei aplicável em Hong Kong, bem como as leis internacionais sobre propriedade intelectual.

6. Limitações de responsabilidade

Arkayne Limited não poderá ser responsabilizada :

  • por danos materiais relacionados com a utilização do Site,

  • por danos indiretos (perda de mercado, perda financeira),

  • por conteúdos deixados pelos Utilizadores nas áreas interativas (ex: formulário de contato).

Arkayne Limited reserva-se o direito de eliminar qualquer conteúdo ilícito ou contrário aos bons costumes.

7. Gestão de dados pessoais

Arkayne Limited compromete-se a respeitar :

  • o RGPD (UE 2016/679) para os seus clientes residentes na União Europeia

  • a PDPO (Personal Data Protection Ordinance), lei de proteção de dados aplicável em Hong Kong

7.1 Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento é :

Arkayne Limited
67 Mody Road, Tsim Sha Tsui, Hong Kong

7.2 Finalidades do tratamento

Os dados coletados podem ser utilizados para :

  • gestão dos pedidos, entrega, faturação

  • análise estatística

  • melhoria da experiência do utilizador

  • combate à fraude

  • comunicação de marketing (e-mails, SMS)

  • serviço ao cliente

Nenhum dado é vendido a terceiros.

7.3 Direitos dos Utilizadores

De acordo com o RGPD e a PDPO, os Utilizadores dispõem de :

  • direito de acesso

  • direito de retificação

  • direito ao apagamento

  • direito de oposição

  • direito à limitação do tratamento

  • direito à portabilidade dos dados

  • direito de definir o destino dos dados após a morte (residentes UE)

Qualquer pedido pode ser enviado para :

Arkayne Limited
67 Mody Road, Tsim Sha Tsui, Hong Kong
Email : contact@dionecouture.com

Uma cópia de um comprovativo de identidade poderá ser solicitada.

7.4 Transferência internacional de dados

Shopify pode transferir dados fora da UE. Estas transferências são enquadradas por :

  • cláusulas contratuais padrão

  • os mecanismos de conformidade Shopify

  • as leis de proteção de dados aplicáveis

Arkayne Limited compromete-se a garantir a segurança dos dados.

8. Notificação de incidente

Em caso de incidente de segurança, Arkayne Limited notificará as pessoas envolvidas o mais rapidamente possível, de acordo com o RGPD (se aplicável) e a PDPO.

Nenhum dado pessoal é vendido ou transmitido, exceto em caso de aquisição ou fusão da empresa.

9. Cookies e web beacons

O Site utiliza cookies técnicos, analíticos e de marketing.

O Utilizador pode configurar a aceitação deles através do seu navegador.
A recusa de cookies pode limitar algumas funcionalidades.

Cookies de terceiros (ex: redes sociais) podem ser depositados após aceitação explícita do Utilizador.

10. Direito aplicável e jurisdição competente

As presentes menções estão sujeitas :

  • ao direito de Hong Kong

  • Em caso de litígio, e salvo disposição em contrário, a jurisdição exclusiva cabe aos tribunais de Hong Kong.

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